Processo 293949/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2011 08:04
Autuado em 18/05/2011 08:04
Oficio de encaminhamento 343/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 822/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   822/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   822/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARLENE PALAORO BORGES

Juntadas
DataDescrição
06/06/2012 17:04 do Protocolo 383716/12
25/05/2012 15:44 do Protocolo 350052/12
04/05/2012 14:49 do Protocolo 289051/12
23/04/2012 17:05 do Protocolo 255017/12
10/04/2012 09:57 Juntada de AR oficio 690/12-ODL-DIJUR
13/03/2012 08:01 AR de Devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/03/2012 Ofício de Diligência   690/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2180/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 822/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1278/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 980/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9779/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
28/04/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 766/2015 -
28/04/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2180/2015 -
27/04/2015 08:01 SMPjTC Parecer nº 5210/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1971/2015 -
02/04/2015 09:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1552/2015 -
05/03/2015 09:43 S2C Acórdão nº 822/2015 -
05/03/2015 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2015 -
19/02/2015 10:38 GACAC  
12/02/2015 11:10 SMPjTC Parecer nº 2043/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
29/05/2012 16:09 DICAP Parecer nº 944/2015 -
28/05/2012 10:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 218/2012 -
28/05/2012 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1278/2012 -
23/05/2012 19:58 DIJUR  
24/04/2012 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 199/2012 -
24/04/2012 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 980/2012 -
06/03/2012 12:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 690/2012 -
15/02/2012 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 249/2012 -
20/01/2012 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 673/2012 -
20/01/2012 18:22 SMPjTC Parecer nº 1300/2012 - negativa do registro Aposentadoria que não contém o demonstrativo dos cálculos de proventos, e cujo ato de concessão da aposentadoria não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, incisos VIII e XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro
29/07/2011 10:15 DIJUR Parecer nº 9254/2011 - Aposentadoria voluntária - Artigo 3º da EC nº 47/05 - Em consonância com o Acórdão nº 645/2009-Pleno - Pela legalidade e registro - Ao Ministério Público.
18/05/2011 08:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9779/2011 -

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